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1 - A “Azorean Active Blueberry - Animação Turística, Unipessoal LDA” (AAB), em conformidade com a lei portuguesa em vigor (Decreto-Lei No 108/2009 de 15 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 95/2013 de 19 de Julho), está assegurada pela Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., com a Apólice n.o 206476308 de Responsabilidade Civil (50.000€) e a Apólice n.o 206468261 de Acidentes Pessoais (Morte ou invalidez permanente - 20.000€; Despesas de tratamento – 3.500€).
2 - O Cliente está ciente e compreende perfeitamente que a sua participação nas atividades (Canyoning, Coasteering, entre outras), da AAB envolve perigos e riscos incluindo, mas não limitados a: caminhadas em terreno irregular, mudanças das condições atmosféricas que poderão levar a um trilho/piso escorregadio, uso indevido do equipamento e/ou comportamento indevido por parte do cliente, quedas, excesso de esforço, vertigens, incapacidade de permanecer nas áreas designadas, impacto ou colisão com árvores, com outros participantes ou guias. O Cliente aceita livremente e assume inteiramente todos os riscos e perigos, descritos acima, bem como a possibilidade de danos pessoais, invalidez ou morte, e danos ou perdas de objetos pessoais (anéis, brincos, colares, máquinas fotográficas, telemóveis, óculos, lentes de contacto, etc.), devido a riscos e/ou perigos, descritos acima, inerentes à participação nas atividades da AAB.
3 - O cliente compromete-se a respeitar o ambiente e locais naturais onde a atividade decorre e em minimizar ao máximo o impacto humano nesses locais, não poluindo e seguindo o caminho e indicações dos guias.
4 - O(s) guia(s) da AAB que lhe forem designados pode ter de tomar alguma decisão a nível de segurança. É uma das condições de reserva cumprir e respeitar as decisões tomadas pelo representante da AAB. Caso não respeite os pedidos do representante e não seja compatível com o aproveitamento e bem-estar geral dos outros clientes, reservamos o direito de recusar a sua permanência no tour. Nesse caso, não iremos emitir nenhum reembolso, compensação ou cobrir quaisquer outros custos adicionais.
5 - O cliente compromete-se a comportar-se de forma a não se colocar em risco a si próprio, aos outros participantes ou ao pessoal. Não serão toleradas drogas ou álcool e qualquer pessoa que aparenta estar sob o efeito de drogas ou álcool será retirada da atividade sem possibilidade de reembolso. Não nos responsabilizamos pelo comportamento de outros clientes presentes no tour ou de dano em quaisquer instalações causado pelo seu comportamento.
6 - Dado a particularidade das atividades, o Cliente declara encontrar-se perfeitamente consciente dos riscos, para tal declara estar em PERFEITA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, E NÃO ESTAR GRÁVIDA. Declara ainda que tem competências mínimas e à vontade no meio aquático. O Cliente deverá sempre informar a AAB caso tenha alguma doença grave, crónica ou alguma alergia que aumente os riscos inerentes à atividade a realizar. A empresa reserva-se ao direito de, no local, recusar a participação de alguém que não apresente condição e/ou mobilidade física adequada à atividade e que a sua participação possa comprometer a sua segurança ou do grupo.
7 - Este Seguro, Termo de Responsabilidade e Renúncia, bem como direitos, deveres e obrigações contidas neste documento é regido e interpretado exclusivamente em concordância com a Legislação Portuguesa em vigor, e nenhuma outra jurisdição.
8 - O Cliente concorda em defender, libertar e compensar, a AAB de toda e qualquer responsabilidade resultante de danos materiais e pessoais a terceiros, resultantes da participação do Cliente nas atividades.
9 - Qualquer imagem capturada durante as nossas atividades, pode ser usada pela companhia para fins promocionais como por exemplo, catálogos, posters, vídeos, divulgação na internet. As imagens vão sempre salvaguardar a dignidade do cliente.
10 - A AAB pode divulgar informações sobre o cliente na medida em que a empresa é obrigada a fazê-lo por lei, em conexão com qualquer processo legal ou procedimento legal, a fim de estabelecer, exercer e defender os direitos legais da mesma e para venda de qualquer produto ou gestão de equipamentos. Exceto conforme declarado neste parágrafo, não iremos fornecer as suas informações a terceiros.
11 - Assino em como tomei conhecimento de todas as informações importantes para atividade sobre condições e regras de segurança, funcionamento e comunicação na atividade, transmitidos verbalmente pelos guias.
VERSÃO: AAB_TERMOS.GERAL2026
DATA: 27/05/2026